PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.

PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO.

DISPÔE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

PORTARIA Nº 017, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.

MOMEIA O CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ.

NOMEAÇÃO

DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

COMISSÃO DE REVISÃO DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

NOMEIA O PARLAMENTAR A SEGUIR, AHRNON OLIVEIRA SILVA, VEREADOR - MEMBRO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE OUVIDOR.

PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JUÇHO DE 2019, Art 1º Nomear o Sr ONIAS SILVA DE SOUSA para exercer o cargo de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará/PA.

EXONERAR O SR. ANDRE ALVES DA SILVA DO CARGO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

EXONERAÇÃO

PONTO FACULTATIVO

NOMEAÇÃO

PORTARIA COLETIVA

NOMEAÇÃO

PORTARIA COLETIVA

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SOSSEGO PÚBLICO E COMBATE A POLUIÇÃO SONORA, COM NORMALIZAÇÃO DE BARES, SIMILARES, FESTAS DANÇANTES NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA TRATAR DE QUESTÕES ATINENTES AOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 009/2017 DE 24 OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A "REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIADADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MOTOTAXISTA".

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMACÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO.

PROÍBE A CELPA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ (CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA) E EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS E/OU TERCERIZADAS PELA CELPA, DE PROCEDER CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA DE CLIENTES INADIMPLENTES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRA 12:00 (DOZE) HORAS DA SEXTA-FEIRAS E 08:00 (OITO)HORAS DAS SEGUNDA-FEIRAS, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIOS DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS " MOTOTAXISTA" EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO 356, DE 02 DE AGOSTO DE 2010 DO CONTRAN - CONSELHIERO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA PARÁ (PA), OS PROCEDIMENTOS PARA GARANTIA DO ACESSO DO CIDADÃO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS.

ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1393 DE 1° DE DEZEMBRO DE 1993 QUE " INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL N° 321 DE 27 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.