PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SECRETARIA LEGISLATIVA.

ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE RECISÃO DE CONTRATO.

DISPÕES SOBRE O PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ JACÓ CAVALCANTE DE LIMA.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR ALDEMIR AIRES DE OLIVEIRA JUNIOR.

Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação na Câmara Municipal, previsto no inciso XXXII, artigo 5º, no inciso II, do § 3º, do artigo 37 e no § 2º, do artigo 216, da Constituição Federal.

NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO SERVIDOR ALDEMIR AIRES DE OLIVEIRA JUNIOR.

DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA SABRINA TAVARES.

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.

PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO.

DISPÔE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

PORTARIA Nº 017, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.

MOMEIA O CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ.

NOMEAÇÃO

DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

COMISSÃO DE REVISÃO DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

NOMEIA O PARLAMENTAR A SEGUIR, AHRNON OLIVEIRA SILVA, VEREADOR - MEMBRO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE OUVIDOR.

PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JUÇHO DE 2019, Art 1º Nomear o Sr ONIAS SILVA DE SOUSA para exercer o cargo de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará/PA.

EXONERAR O SR. ANDRE ALVES DA SILVA DO CARGO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

EXONERAÇÃO

PONTO FACULTATIVO

NOMEAÇÃO

PORTARIA COLETIVA

NOMEAÇÃO

PORTARIA COLETIVA