Data: 28/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, torna público que, de acordo com a competência anual estabelecida, divulga a lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses. Em cumprimento às normas de transparência e acesso à informação, a entidade disponibiliza a relação dos documentos que foram considerados sigilosos e que, por motivos legais, não podem ser divulgados. A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade, garantindo o acesso à informação pública de forma responsável e ética. A divulgação desta lista visa assegurar a transparência e a integridade das ações do Poder Legislativo municipal, promovendo a accountability e o controle social. A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará reitera seu compromisso com a transparência e a ética na gestão pública, contribuindo para uma administração mais eficiente e democrática.

Exercício: 2025

Data: 03/09/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2024, declara que, em conformidade com a competência anual estabelecida, divulga a lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses. A transparência e o acesso à informação são pilares fundamentais para a gestão pública eficiente e democrática, por isso, reafirmamos nosso compromisso em garantir a disponibilidade de dados relevantes para a sociedade. Acreditamos que a prestação de contas e a transparência são essenciais para fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições públicas. Dessa forma, reiteramos nosso compromisso em promover a transparência e o acesso à informação, contribuindo para uma gestão mais eficiente e participativa.

Exercício: 2024

Data: 22/03/2023

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2023, torna público que, de acordo com a competência anual estabelecida, divulga a lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses. A transparência e o acesso à informação são pilares fundamentais para a gestão pública, e, por isso, reafirmamos nosso compromisso em garantir a disponibilidade dos dados necessários para o pleno exercício da cidadania. Acreditamos que a prestação de contas e a transparência são essenciais para fortalecer a confiança da população em nossas ações e decisões. Dessa forma, reiteramos nosso compromisso com a transparência e a ética na gestão pública, buscando sempre aprimorar nossos processos e garantir o acesso à informação de forma clara e objetiva. Contamos com a colaboração de todos os cidadãos para acompanhar e fiscalizar nossas atividades, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Exercício: 2023