Informações institucionais

Endereço: Rua Marechal Rondon, 426 - Centro - CEP: 68644000 - Santa Luzia do Pará/PA
Horário: de Segunda A Sexta das 08:00hs às 13:00hs
Telefone: (91) 3445-1224
E-mail: camaramunicipaldesantaluzia@outlook.com
Plenário: Raimunda Taveira
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 19.348

Últimos normativos vinculados

  • CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DIA 01 DE MAIO DE 2025, DIA DO TRABALHO, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 02 MAIO DE 2025, SEXTA-FEIRA.

  • Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, para o período da legislatura 2025 a 2028.

  • CONSIDERANDO, O feriado Nacional de Corpos Christi, dia 30 de maio; ONSIDERANDO, adequar o calendário ao melhor interesse público e objetivando não haver prejuízo para o contribuinte; D E C R E T A Art. 1º - ponto facultativo, no âmbito do poder legislativo municipal de santa Luzia do Pará, no dia 31 de maio de 2024.

  • CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PUBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017”.

  • “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PUBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017”.

  • “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PUBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017”.

  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO FISCE CONTRATO.

  • REGULAMENTA A LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO.

  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO D ECONTRATAÇÃO.

  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO.

  • FICXONERADO O DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO O SERVIDOR MANOEL QUEIROZ PINHEIRO.

  • DECRETO PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 03 DE NOVEMBRO 2023.

  • PROLONGA O FERIADO NACIONAL COM PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023.

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023.

  • ALTERA ALEI MUNICIPAL N 339/2022 QUE DISPOE SOBRE A CRIACÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023.

  • DECRETA LUTO OFICIAL POR TRES DIA SENDO PONTO FACULTATIVIO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DECRETAO.

  • REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DECRETO EM SENTIMENDO AO VEREADOR MARINHO DO BROCA EM FALECIMENTO DO SEU IRMÃO.

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