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Obras Municipais

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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2026 24/06/2026

  • A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não houve OBRAS até esta data de 24 de junho de 2026. informamos que, caso haja ainda neste anos, essa informação será atualizada.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

  • Declaramos para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o mês de dezembro de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 29/11/2025

  • Declaramos para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o mês de novembro de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 27/10/2025

  • Declaramos para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o mês de outubro de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025

  • Declaramos para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o mês de setembro de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 29/08/2025

  • Declaramos para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o mês de agosto de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025

  • Declaramos para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o mês de julho de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025

  • Declaramos para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o mês de junho de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

  • Declaramos para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o mês de maio de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

  • A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o mês de abril de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/03/2025

  • A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o mês de março de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

  • A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o mês de feveriro de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/01/2025

  • A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o mês de janeiro de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024

  • A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o ano de 2024.

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DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023

  • A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o ano de 2023.

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DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022

  • A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o ano de 2022.

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DECLARAÇÃO: 2021 30/12/2021

  • A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o ano de 2021.

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10.2 - Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados?

DECLARAÇÃO: 2026 24/06/2026

  • A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não houve OBRAS até esta data de 24 de junho de 2026. informamos que, caso haja ainda neste anos, essa informação será atualizada.

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DECLARAÇÃO: 2025 28/05/2025

  • Declaramos que não houve obras nesta Câmara Municipal até o momento. Declaramos também que, caso haja, esse informação será atualizada.

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DECLARAÇÃO: 2024 02/09/2024

  • não houve obras nesta Câmara Municipal durante o ano de 2024.

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10.3 - Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?

DECLARAÇÃO: 2026 24/06/2026

  • A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não houve OBRAS até esta data de 24 de junho de 2026. informamos que, caso haja ainda neste anos, essa informação será atualizada.

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DECLARAÇÃO: 2025 28/05/2025

  • Declaramos que não houve obras nesta Câmara Municipal até o momento. Declaramos também que, caso haja, esse informação será atualizada.

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DECLARAÇÃO: 2024 02/09/2024

  • não houve obras nesta Câmara Municipal durante o ano de 2024.

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 24/06/2026

  • A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não houve OBRAS até esta data de 24 de junho de 2026. informamos que, caso haja ainda neste anos, essa informação será atualizada.

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DECLARAÇÃO: 2025 28/05/2025

  • Declaramos que não houve obras nesta Câmara Municipal até o momento. Declaramos também que, caso haja, esse informação será atualizada.

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DECLARAÇÃO: 2024 02/09/2024

  • não houve obras nesta Câmara Municipal durante o ano de 2024.

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