10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?
Descrição: Declaramos que não houve obras nesta Câmara Municipal até o momento. Declaramos também que, caso haja, esse informação será atualizada.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 02/09/2024
Descrição: não houve obras nesta Câmara Municipal durante o ano de 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 30/05/2025
Descrição: Declaramos para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o mês de maio de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/04/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o mês de abril de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/03/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o mês de março de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 28/02/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o mês de feveriro de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/01/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o mês de janeiro de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/12/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o ano de 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 30/12/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o ano de 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 30/12/2022
Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o ano de 2022.
Exercício: 2022
Dados da declaração
Data: 30/12/2021
Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o ano de 2021.
Exercício: 2021
10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?
Descrição: Declaramos que não houve obras nesta Câmara Municipal até o momento. Declaramos também que, caso haja, esse informação será atualizada.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 02/09/2024
Descrição: não houve obras nesta Câmara Municipal durante o ano de 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 30/05/2025
Descrição: Declaramos para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o mês de maio de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/04/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o mês de abril de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/03/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o mês de março de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 28/02/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o mês de feveriro de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/01/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o mês de janeiro de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 30/12/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o ano de 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 30/12/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o ano de 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 30/12/2022
Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o ano de 2022.
Exercício: 2022
Dados da declaração
Data: 30/12/2021
Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que nao houve OBRAS durante o ano de 2021.
Exercício: 2021
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