Contas De Governo

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Lista de contas de governo

Foram encontradas 5 registros

Atualizado em: 10/08/2026 09:51:18

Parecer do tribunal:
Julgamento legislativo:

Exercício: 2025

Parecer do tribunal: 20/01/2026
Julgamento legislativo:

Exercício: 2024

Parecer do tribunal: 11/10/2024
Julgamento legislativo:

Exercício: 2023

Parecer do tribunal: 26/10/2023
Julgamento legislativo:

Exercício: 2022

Parecer do tribunal:
Julgamento legislativo:

Exercício: 2021

20.8 - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?

DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024

A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que não julgou as contas e não possui qualquer termo que aprecia as contas do chefe do Poder Executivo Municipal durante o ano de 2024.

DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023

A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que não julgou as contas e não possui qualquer termo que aprecia as contas do chefe do Poder Executivo Municipal durante o ano de 2023.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que não julgou as contas e não possui qualquer termo que aprecia as contas do chefe do Poder Executivo Municipal durante o ano de 2022.

DECLARAÇÃO: 2021 30/12/2021

A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, declara para os devidos fins de direito, que não julgou as contas e não possui qualquer termo que aprecia as contas do chefe do Poder Executivo Municipal durante o ano de 2021.

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