Data: 31/03/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão na competência de MARÇO.

Exercício: 2026

Data: 27/02/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão na competência de FEVEREIRO.

Exercício: 2026

Data: 30/01/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão na competência de JANEIRO.

Exercício: 2026

Data: 31/12/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão na competência de DEZEMBRO.

Exercício: 2025

Data: 28/11/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão na competência de NOVEMBRO.

Exercício: 2025

Data: 31/10/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão na competência de OUTUBRO.

Exercício: 2025

Data: 30/09/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão na competência de SETEMBRO.

Exercício: 2025

Data: 29/08/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão na competência de AGOSTO.

Exercício: 2025

Data: 30/07/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão na competência de JULHO.

Exercício: 2025

Data: 30/06/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, referente à competência de JUNHO.

Exercício: 2025

Data: 30/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de MAIO.

Exercício: 2025

Data: 30/04/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Relação dos Licitantes E/ou Contratados Sancionados Administrativamente Pelo Poder Ou órgão?" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 30/03/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Relação dos Licitantes E/ou Contratados Sancionados Administrativamente Pelo Poder Ou órgão?" na competência de MARÇO.

Exercício: 2025

Data: 28/02/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 31/01/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 03/09/2024

Descrição: DECLARO QUE NÃO TEM LICITANTES OU CONTATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTE PODER, POIS NÃO HOUVE PREGÃO DURANTE O ANO DE 2024. DECLARO TAMBEM QUE HOUVE APENOS DISPENSA E HINEXIGIBILIDADE PARA ESTE CORRENTE ANO.

Exercício: 2024

Data: 28/09/2023

Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NAO TEM EM SEUS REGISTROS EMPRESAS SANCIONADAS ADMINISTRATIVAMENTE ATÉ A PRESENTE DATA

Exercício: 2023