INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O DEPARTAMENTO DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRASS PROVIDENCIAS.
ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINÇÃO PÚBLICA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS.
CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DIA 01 DE MAIO DE 2025, DIA DO TRABALHO, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 02 MAIO DE 2025, SEXTA-FEIRA.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025 A 2028.
CONSIDERANDO, O FERIADO NACIONAL DE CORPOS CHRISTI, DIA 30 DE MAIO; ONSIDERANDO, ADEQUAR O CALENDÁRIO AO MELHOR INTERESSE PÚBLICO E OBJETIVANDO NÃO HAVER PREJUÍZO PARA O CONTRIBUINTE; D E C R E T A ART. 1º - PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024.
CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PUBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017”.
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PUBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017”.
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PUBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017”.
REGULAMENTA A LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.
FICXONERADO O DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO O SERVIDOR MANOEL QUEIROZ PINHEIRO.
DECRETO PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 03 DE NOVEMBRO 2023.
PROLONGA O FERIADO NACIONAL COM PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023.
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