Selo ATRICON Diamante 2025
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AHRNON OLIVEIRA SILVA

AHRNON OLIVEIRA SILVA

PRESIDENTE

Sem informação

AHRNON OLIVEIRA SILVA, Nasceu em 1991, filho de José Florêncio da Silva e Adamir Aire de Oliveira Silva. Nascido e criado no [...]

Informações do Órgão

CNPJ

07.396.020/0001-72

Contatos

(91) 3445-1224 - (91) 93445-1224 - (91) 3445-1224 - Ramal:1

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camaramunicioaldesantaluzia@outlook.com

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DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 13:00HS

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Atos administrativos de pessoal e gestão
Diárias

Pagamentos de deslocamentos a trabalho
Obras

Acompanhamento de obras em execução e concluídas
Veículos

Relação da frota municipal própria e locada
Leis
LEI MUNICIPAL: 364/2025
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O DEPARTAMENTO DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRASS PROVIDENCIAS.
31/10/2025
LEI MUNICIPAL: 362/2025
  • ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINÇÃO PÚBLICA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS.
29/05/2025
RESOLUÇÕES: 002/2024
  • Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, para o período da legislatura 2025 a 2028.
28/06/2024
LEI OU ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL 141292021: 01/2024
  • “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PUBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017”.
23/02/2024
PROCESSOS SELETIVOS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
DECLARAÇÃO: /2024
  • declaramos que houve concursos e/ou processos seletivos nos últimos quatro anos, (2021, 2022, 2023 e 2024), nesta câmara municipal.
02/09/2024
CARTA DE SERVIÇOS - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
CONSULTA DA AGENDA DO PRESIDENTE
  • ACOMPANHE O DIA A DIA, OS COMPROMISSOS, AS REUNIÕES, INAUGURAÇÕES E OS NOSSOS EVENTOS.

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  • CONSULTE OS VÍDEOS VINCULADOS.

COMUNICAÇÃO

RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 01/2024
  • RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E HINEXIGIBILIDADE) DE LICITAÇÃO DO EXERCICIO DE 2024.
03/02/2025
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 01/2023
  • RELATORIODA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIADADE 2023.
31/07/2023
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 01/2022
  • RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE.
30/12/2022
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 001/2021
  • RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE.
30/12/2021
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 001/2020
  • RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE.
30/12/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 08/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2025.
29/08/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 07/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2025.
31/07/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 6/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JUNHO DE 2025
30/06/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 5/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE MAIO DE 2025
30/05/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 4/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE ABRIL DE 2025
30/04/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 3/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE MARÇO DE 2025
30/03/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 2/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
28/02/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 1/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JANEIRO DE 2025
30/01/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 12/2024
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
30/12/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 11/2024
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2024
30/11/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 10/2024
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE OUTUBRO DE 2024
30/10/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 09/2024
  • declaração de inesxistencia de aquisição de bens móveis durante o mês de setembro de 2024.
30/09/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 08/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO BENS MOVEIS DURANTE O MES DE AGOSTO DE 2024.
30/08/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 07/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE JULHO DE 2024.
31/07/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 06/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE JUNHO DE 2024.
28/06/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 4/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE ABRIL DE 2024.
30/04/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 3/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE MARÇO DE 2024.
29/03/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 2/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE FEVEREIRO DE 2024.
29/02/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 1/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2024.
31/01/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 13/2023
  • RELATORIO DE AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DO ANO DE 2023.
29/12/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 12/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO BENS MÓVEIS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
29/12/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 11/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURATE O MES DE NOVEMBRO DE 2023.
29/11/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 10/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURATE O MES DE OUTUBRO DE 2023.
31/10/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 09/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURATE O MES DE SETEMBRO DE 2023.
29/09/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 08/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURATE O MES DE AGOSTO DE 2023.
31/08/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 07/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JULHO.
31/07/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 06/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JUNHO.
30/06/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 05/2023
  • RELATORIO DE BENS MOVEIS REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023.
31/05/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 04/2023
  • RELATORIO DE BENS MOVEIS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.
28/04/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 03/2023
  • DECLARAÇAÕ DE INEXIXTENCIA DE EQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DO MES DE MARÇO DE 2023.
31/03/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 02/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
28/02/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 01/2023
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2023.
31/01/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 13/2022
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADO ATÉ 2022.
30/12/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 12/2022
  • DECLARAÇÃO DE INESTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO.
30/12/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 11/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
30/11/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 10/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISEÇÃO DE BENS MÓVEIS EM OUTUBRO DE 2022.
31/10/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 09/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.
30/09/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 08/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2022.
31/08/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 07/2022
  • DECLARAÇÃO BE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2022.
29/07/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 06/2022
  • DECLARAÇÃO BE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2022.
30/06/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 05/2022
  • DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2022.
31/05/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 03/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2022.
31/03/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 02/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022.
28/02/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 01/2022
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.
31/01/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 13/2021
  • RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS ADO DE 2021.
30/12/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 12/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2021.
30/12/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 11/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2021.
30/11/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 10/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO 2021.
29/10/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 09/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.
30/09/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 08/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANDO TODO O MÊS DE AGOSTO DE 2021.
31/08/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 07/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, REF. MÊS DE JULHO DE 2021.
30/07/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 06/2021
  • DECLARAÇÃO DE INESISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JUNHO
30/06/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 05/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2021.
31/05/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 04/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS MÓVEIS DURANDO O MÊS DE ABRIL DE 2021.
30/04/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 03/2021
  • Declaração de inexistência de bens móveis
31/03/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 02/2021
  • Declaração de inexistência de bens móveis.
26/02/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 01/2021
  • RELATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO JANEIRO 2021.
30/01/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 12/2020
  • DECLARAÇÃO DE INEGISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MES DE DEZEMBRO DE 2020.
30/12/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 11/2020
  • RELATORIO DE AQUISIÇAO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.
30/11/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 10/2020
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.
30/10/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 09/2020
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO MÊS SETEMBRO DE 2020.
30/09/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 08/2020
  • RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020.
31/08/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 07/2020
  • RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE JULHO DE 2020.
31/07/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 06/2020
  • RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE JUNHO DE 2020
30/06/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 05/2020
  • RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE MAIO DE 2020.
29/05/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 04/2020
  • RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE ABRIL DE 2020
30/04/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 03/2020
  • RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE MARÇO DE 2020.
31/03/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 02/2020
  • declaração de inexistência de bens móveis.
28/02/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 01/2020
  • RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS DE 2020
31/01/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 013/2019
  • DECLARAÇÃO ANUAL DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE DE 2019.
30/12/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 012/2019
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS DO MÊS DE DEZEMBRO.
13/12/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 011/2019
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS DO MÊS DE NOVENBRO.
29/11/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 010/2019
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE OUTUBRO.
31/10/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 009/2019
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE SETEMBRO.
30/09/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 008/2019
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE AGOSTO.
30/08/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 007/2019
  • RELATORIO DE AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE JULHO.
31/07/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 006/2019
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE JUNHO.
28/06/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 005/2019
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE MAIO.
31/05/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 004/2019
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE ABRIL.
30/04/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 003/2019
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE MARÇO.
29/03/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 002/2019
  • RELATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE FEVEREIRO.
28/02/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 001/2019
  • DECLARAÇAO DE INEXISTECIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DE JANEIRO.
31/01/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 013/2018
  • DECLARAÇÃO ANUAL DE INXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVES DE 2018.
30/12/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 12/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2018.
30/12/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 11/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2018.
29/11/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 10/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2018.
31/10/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 09/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2018.
30/09/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 08/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2018.
30/08/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 07/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2018.
31/07/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 06/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2018.
28/06/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 05/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2018.
31/05/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 04/2017
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2018.
30/04/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 03/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2018.
28/03/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 02/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2018.
28/02/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 01/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2018.
30/01/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 002/2017
  • RELATÓRIO ANALÍTICO DE BENS MÓVEIS DO EXERCÍCIO 2017.
30/12/2017
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 001/2016
  • RELATÓRIO ANALÍTICO DE BENS MÓVEIS ANTERIOR A 2017.
31/12/2016
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 08/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2025.
29/08/2025
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 6/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JUNHODE 2025
30/06/2025
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 5/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE MAIO DE 2025
30/05/2025
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 4/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE ABRIL DE 2025
30/04/2025
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 3/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE MARÇO DE 2025
30/03/2025
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 2/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
28/02/2025
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 1/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JANEIRO DE 2025
30/01/2025
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 12/2024
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
31/12/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 11/2024
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2024
30/11/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 10/2024
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE OUTUBRO DE 2024
30/10/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 09/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2024.
30/09/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 08/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO BENS IMOVEIS DURANTE O MES DE AGOSTO DE 2024.
30/08/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 07/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MES DE JULHO DE 2024.
31/07/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 06/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MES DE JUNHO DE 2024.
28/06/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 4/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE 2024.
30/04/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 3/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MES DE MARÇO DE 2024.
29/03/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 2/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MES DE FEVEREIRO DE 2024.
29/02/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 1/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2024.
31/01/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 13/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS DURANTE O ANO DE 2023.
29/12/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 12/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS DURANTE O MES DE DEZEMBRO DE 2023.
29/12/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 11/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURATE O MES DE NOVEMBRO DE 2023.
29/11/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 10/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURATE O MES DE OUTUBRO DE 2023.
31/10/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 09/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURATE O MES DE SETEMBRO DE 2023.
29/09/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 08/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURATE O MES DE AGOSTO DE 2023.
31/08/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 07/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO.
31/07/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 06/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇAÕ DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO.
30/06/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 05/2023
  • RELATORIO DE BENS IMOVEIS REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023.
31/05/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 04/2023
  • RELATORIO DE BENS IMOVEIS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.
28/04/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 03/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE EQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MES DE MARÇO DE 2023.
31/03/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 02/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
28/02/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 01/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023.
31/01/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 13/2022
  • DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O ANO DE 2022.
30/12/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 12/2022
  • DECLARAÇÃO DE DE INESTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.
30/12/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 11/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
30/11/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 10/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISEÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM OUTUBRO DE 2022.
31/10/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 09/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.
30/09/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 08/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2022.
31/08/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 07/2022
  • DECLARAÇÃO BE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2022.
29/07/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 06/2022
  • DECLARAÇÃO BE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2022.
30/06/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 05/2022
  • DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2022.
31/05/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 04/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL DE 2022.
30/04/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 03/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2022.
31/03/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 02/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022.
28/02/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 01/2022
  • DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.
31/01/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 13/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES IMÓVEIS DURANTE O ANO DE 2021.
30/12/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 12/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2021.
30/12/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 11/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2021.
30/11/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 10/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO 2021.
29/10/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 09/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.
30/09/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 08/2021
  • DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE TODO O MÊS DE AGOTO DE 2021.
31/08/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 07/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS, REF. MÊS DE JULHO DE 2021.
30/07/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 06/2021
  • DECLARAÇÃO DE INESISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE JUNHO
30/06/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 05/2021
  • DECLARAÇÃO DE INESISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE MAIO
31/05/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 04/2021
  • DECLARAÇÃO DE INESISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE ABRIL
30/04/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 03/2021
  • Declaração de inexistência de bens imóveis.
31/03/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 02/2021
  • Declaração de inexistência de bens imóveis.
26/02/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 01/2021
  • Declarão de inexistências de bens imóveis.
29/01/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 013/2020
  • RELATÓRIO ANUAL DE BENS IMÓVEIS DE 2020.
30/12/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 12/2020
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISICAO DE BENS IMOVEIS DO MES DEZEMBRO DE 2020.
11/12/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 11/2020
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.
30/11/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 10/2020
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.
30/10/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 09/2020
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO BENS IMÓVEIS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.
30/09/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 08/2020
  • RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020.
31/08/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 07/2020
  • RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE JULHO DE 2020.
31/07/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 06/2020
  • RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE JUNHO DE 2020.
30/06/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 05/2020
  • RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE MAIO DE 2020.
29/05/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 04/2020
  • RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE ABRIL DE 2020.
30/04/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 03/2020
  • RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE MARÇO DE 2020.
31/03/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 02/2020
  • Declaração de inexistência de bens imóveis de fevereiro.
28/02/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 01/2020
  • RELATÓRIO MENSAL DE IMÓEIS DE JANEIRO DE 2020.
31/01/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 013/2019
  • RELATÓRIO ANUAL DE BENS IMÓVEIS DE 2019.
31/12/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 012/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE DEZEMBRO.
13/12/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 011/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE NOVEMBRO.
29/11/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 010/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE OUTUBRO.
31/10/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 009/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE SETEMBRO.
30/09/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 008/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE AGOSTO.
30/08/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 007/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE JULHO.
31/07/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 006/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE JUNHO.
28/06/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 005/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE MAIO.
31/05/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 004/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE ABRIL.
30/04/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 003/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE MARÇO.
29/03/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 002/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE FEVEREIRO.
28/02/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 001/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE JANEIRO.
31/01/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 013/2018
  • DECLARAÇÃO ANUAL DE NÃO AQUISIÇÃO BENS IMÓVEIS DE 2018.
30/12/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 12/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2018.
30/12/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 11/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2018.
29/11/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 10/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE OUTUBRO DE 2018.
31/10/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 09/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE SETEMBRO DE 2018.
30/09/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 08/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE AGOSTO DE 2018.
31/08/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 07/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE JULHO DE 2018.
31/07/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 06/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2018.
29/06/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 05/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2018.
31/05/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 04/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2018.
29/04/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 03/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2018.
29/03/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 02/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2018.
28/02/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 01/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2018.
31/01/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 001/2017
  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS.
30/12/2017
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 3/2025
  • RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.
28/01/2026
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 2/2025
  • É O RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
26/09/2025
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 01/2025
  • RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO REFEENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025. ESTE É O RLATÓRIO E O PARECER.
27/05/2025
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 3/2024
  • RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTRNO REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024.
29/01/2025
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 2/2024
  • BALANCETE FINANCEIRO DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024.
25/09/2024
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 1/2024
  • RELATORIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE.
29/05/2024
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 03/2023
  • RELATORIO E PAECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO REFERENTE TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023.
30/01/2024
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 02/2023
  • RETÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.
29/09/2023
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 01/2023
  • RELATORIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE REFERENTE A 2023.
30/05/2023
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 04/2022
  • RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2022.
26/01/2023
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 03/2022
  • ESTE É O RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022.
26/01/2023
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 02/2022
  • RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DE 2022.
28/09/2022
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 01/2022
  • RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DO PRIMEIRO QUADRIMENTRE DO EXERCICIO DE 2022.
27/05/2022
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 04/2021
  • RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2021.
24/02/2022
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 4/2022
  • RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2022.
26/01/2022
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 03/2021
  • ESTE É O RELATÓRIO E O PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021.
25/01/2022
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 04/2020
  • COMUNICADO
14/10/2021
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 02/2021
  • RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO.
29/09/2021
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 01/2021
  • RELARÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTRLE INTERNO PARA O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021.
26/05/2021
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 03/2020
  • É O RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO 3º QUADRIMESTRE 2020.
31/12/2020
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 02/2020
  • PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO 2º QUADRIMESTRE 2020.
30/09/2020
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 01/2020
  • PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO 1º QUADRIMESTRE 2020.
08/06/2020
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 03/2019
  • RELATÓRIO E PARECER DO COMTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DE 2019
31/12/2019
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 01/2019
  • RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DE 2019.
31/12/2019
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 002/2019
  • Relatório Anual do Controle Interno 2° Quadrimestre do ano de 2019
30/09/2019
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2018
  • Conforme as informações apresentadas, este órgão do Controle Interno entende que, de forma geral, os trabalhos desenvolvidos pela Administração da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará atendem à legislação vigente, encontrando-se, a Prestação de Contas em ordem para apreciação e julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios. É o relatório do Controle Interno para o exercício de 2018.
31/12/2018
PORTARIA - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
PORTARIA: 08/2025
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO - EQUIPE DE APOIO
02/01/2025
PORTARIA: 07/2025
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
02/01/2025
PORTARIA: 06/2025
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO - FISCAL DE CONTRATO
02/01/2025
PORTARIA: 05/2025
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO - PREGOEIRA
02/01/2025
PORTARIA: 04/2025
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO - CONTROLADORIA INTERNA
02/01/2025
PORTARIA: 03/2025
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SECRETÁRIA LEGISLATIVA
02/01/2025
PORTARIA: 01/2025
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO - TESOUREIRO
02/01/2025
PORTARIA: 007/2021
  • Portaria de nomeação da controladora interna da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.
01/01/2021
PORTARIA: 003/2021
  • Portaria de nomeação da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.
01/01/2021
PORTARIA: 002/2021
  • Portaria de nomeação do Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.
01/01/2021
PORTARIA: 001/2021
  • Portaria de nomeação do tesoureiro da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.
01/01/2021
O - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
OUTRO: 02/2020
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO SEGUNDO PERIODO DE 2020.
06/08/2020
ORGANOGRAMA - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
ORGANOGRAMA: 1/2026
  • ORGANOGRAMA 2026.
22/01/2026
ORGANOGRAMA: 1/2025
  • ORGANOGRAMA PARA O EXECIRCIO LEGISLATIVO DE 2025.
02/01/2025
ORGANOGRAMA: 1/2024
  • ORGANOGRAMA PARA O ANO DE 2024
02/01/2024
ORGANOGRAMA: 01/2023
  • ORGANOGRAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
30/01/2023
ORGANOGRAMA: 01/2022
  • ORGANOGRAMA PARA O ANO DE 2022.
01/01/2022
ORGANOGRAMA: 01/2021
  • ORGANOGRAMA EXERCÍCIO DE 2021.
02/01/2021
ORGANOGRAMA: 01/2020
  • ORGANOGRAMA DO EXERCICIO DE 2020.
02/01/2020
ORGANOGRAMA: 003/2019
  • ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019
09/08/2019
ORGANOGRAMA: 002/2018
  • ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2018
07/07/2017
ORGANOGRAMA: 001/2017
  • ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2017
07/07/2017
OFÍCIOS CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
OFÍCIOS CÂMARA: 563/2019
  • Solicita um aumento no salário dos quardas que trabalham dia e noite, visto que esses recebem um ordenado mínimo,n por tanto que seja colocado ao menos meio salário a mais para esses funcionários. De autoria do veredor samuel do curujinha.
11/11/2019
OFÍCIOS CÂMARA: 562/2019
  • A Câmara a través de seu presidente Mario Henrrique vem reinterar a o requerimento verbal do vereador Samuel do Curujinha o qual solicita que seja colocado uma trave de ferro no campo da comunidade do Muruteua.
11/11/2019
OFÍCIOS CÂMARA: 548/2019
  • Soilicita o termino do ramal do açaizal, visto que o transporte escolar trafega com muita dificuldade. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.
29/10/2019
OFÍCIOS CÂMARA: 547/2019
  • solicita a manutenssão da iluminação pubçica da comunidade do pitoró e requere que se coloque a iluminação do cemitério da devida comunidade. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.
29/10/2019
OFÍCIOS CÂMARA: 542/2019
  • Solicita a votação para que o veto ao projeto de lei Nº002/2019 seja derubado. De autoria do veredor samuel do curujinha.
29/10/2019
OFÍCIOS CÂMARA: 486/2019
  • Solicita reparos na iluminação pública da vila do km 64, em virtude da festividade de São Franciscp que ocorre na comunidade. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.
30/09/2019
OFÍCIOS CÂMARA: 485/2019
  • Solicita a manutenção das ruas da comunidade do pitoró, visto que os matos estão tomando conta e não se encontra mais valas para o escoamento da água. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.
30/09/2019
OFÍCIOS CÂMARA: 487/2019
  • Solicita ao executivo que faça a limpeza das ruas em geral e execute reparoos na iluminação pública de toda a vila do km 64, visto a população por esses reparos. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.
23/09/2019
OFÍCIOS CÂMARA: 446/2019
  • Requere a manutenção das ruas da comunidade do pitoró, visto que os matos estão tomando conta e não se encontra mais valas para a escoação da água. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.
23/09/2019
OFÍCIOS CÂMARA: 445/2019
  • Solicita ao executivo a perfuração de um poço artesiano no cemitério municipal, mas se não ouver a possibilidade da construção do mesmo, que o prefeito providencie a água e não deixe a população com essa necessidade. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.
23/09/2019
OFÍCIOS CÂMARA: 444/2019
  • Solicita a manutenção do ramal do tamancuoca e km 56, vista que a passagem dos ônibus escolares está impossibilitada devido o estado critico que estrada se encontra e esse ramal se faz necessário para a melhor viabilidade para a população. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.
23/09/2019
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 01/2025
  • REGIMENTO INTERNO. ESTA É A UNICA LEI QUE QUE TEMOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ RELACIONADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
02/01/2025
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 01/2024
  • REGIMENTO INTERNO. ESTA É A UNICA LEI QUE QUE TEMOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ RELACIONADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
02/01/2024
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 01/2023
  • REGIMENTO INTERNO. ESTA É A UNICA LEI QUE QUE TEMOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ RELACIONADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
30/01/2023
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 01/2022
  • REGIMENTO INTERNO. ESTA É A UNICA LEI QUE QUE TEMOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ RELACIONADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
07/01/2022
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 01/2021
  • REGIMENTO INTERNO. ESTA É A UNICA LEI QUE QUE TEMOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ RELACIONADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
25/02/2021
EDITAIS - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EDITAIS: /2024
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA/PA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS Q LHE SÃO CONFERIDAS, TORNA PUBLICA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO, A SER REALIZADA NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA.
27/11/2024
EDITAIS: 001/2024
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO - VEM TORNAR PUBLICO QUE AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO,AS 09H30M, FOI SANCIONADA A RESOLUÇÃO Nº 002/2024.
28/06/2024
EDITAIS: 01/2022
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024.
21/11/2022
DECLARAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
DECLARAÇÃO: 01/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DIÁRIA DO ANO DE 2020. NOSSO NORMATIVO DE DIARIA NAO TEM PAGAMENTO DE DIARIA PARA FORA DO PAÍS.
19/09/2023
DECLARAÇÃO: 01/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTE AO ANO DO 2020.
19/09/2023
DECLARAÇÃO: 01/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO ANO DE 2020.
09/09/2023
DECLARAÇÃO: 03/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE PROCESSO DE ATAS DE ADESÃO PARA ESTE PODER.
31/12/2021
DECLARAÇÃO: 02/2021
  • DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE CONTAS PARA EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA IDENIZATÓRIA.
31/12/2021
DECLARAÇÃO: 01/2021
  • RELATÓRIO DE CRÍTICAS ESIC
31/12/2021
CONVÊNIOS - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
CONVÊNIOS: 4/2026
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVÊNIO E/OU TRANSFERENCIA ATÉ O MÊS DE ABRIL DE 2026.
30/04/2026
CONVÊNIOS: 3/2026
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVÊNIO E/OU TRANSFERENCIA ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2026.
31/03/2026
CONVÊNIOS: 2/2026
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVÊNIO E/OU TRANSFERENCIA ATÉ O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
27/02/2026
CONVÊNIOS: 1/2026
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVÊNIO E/OU TRANSFERENCIA ATÉ O MÊS DE JANEIRO DE 2026.
31/01/2026
CONVÊNIOS: 12/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIO NO MÊS D EDEZEMBRO DE 2025.
29/12/2025
CONVÊNIOS: 11/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ NOVEMBRO DE 2025.
28/11/2025
CONVÊNIOS: 10/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ OUTUBRO DE 2025.
31/10/2025
CONVÊNIOS: 09/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ SETEMBRO DE 2025.
30/09/2025
CONVÊNIOS: 08/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ AGOSTO DE 2025.
29/08/2025
CONVÊNIOS: 07/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ JULHO DE 2025.
31/07/2025
CONVÊNIOS: 06/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ JULHO DE 2025.
30/06/2025
CONVÊNIOS: 05/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ MAIO DE 2025.
30/05/2025
CONVÊNIOS: 04/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ ABRIL DE 2025.
18/04/2025
CONVÊNIOS: 03/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ MARÇO DE 2025.
31/03/2025
CONVÊNIOS: 02/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ FEVEREIRO DE 2025.
28/02/2025
CONVÊNIOS: 01/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ JANEIRO DE 2025.
31/01/2025
CONVÊNIOS: 1/2024
  • DECLARAÇÃO DE CONVENIOS 2024
04/01/2024
CONVÊNIOS: 01/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVÊNIO E/OU COOPERAÇÃO TECNICA.
31/01/2023
CONVÊNIOS: 01/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS FIRMADOS OU COM VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2021 E 2022.
01/02/2022
CONVÊNIOS: 01/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERMO DE CONVÊNIO E/OU COOPERAÇÃO TÉCNICA.
04/10/2021
CONVÊNIOS: 01/2020
  • DECLARAÇÃO DE INESXISTENCIA DE CONVENIOS OU QUAISQUER TERMOS DE COOPERAÇAO.
11/11/2020
CONVÊNIOS: 01/2019
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS OU QUAISQUER TERMOS DE COOPERAÇÃO.
10/12/2019
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 2/2026
  • COMPETENCIA ORGANIZACIONAL DOS VEREADORES 2026.
22/01/2026
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 1/2026
  • COMPETENCIA ORGANIZACIONAL 2026
22/01/2026
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 2/2025
  • COMPETENCIA ORGANIZACIONAL VEREADORES.
02/01/2025
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 01/2025
  • COMPETENCIA ORGANIZACIONAL PARA 2025.
02/01/2025
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 1/2024
  • COMPETENCIA ORGANIZACIONAL 2024.
02/01/2024
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 01/2023
  • COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PARA O EXERCICIO DE 2023.
30/01/2023
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 01/2022
  • COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS 2022.
01/01/2022
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 01/2021
  • COMPETÊNCIAIS ORGANIZACIONAIS, EXERCÍCIO DE 2021. EM ANEXO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, POIS ESTE É A UNICA LEI QUE SE REFERE ÀS COMPETEÊCIAS ORGANIZACIONAIS.
02/01/2021
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 01/2020
  • ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXERCICIO DE 2020.
10/01/2020
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 003/2019
  • ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
09/08/2019
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 002/2018
  • ATRIBUIÇÕES DE CARGOS.
02/01/2017
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 001/2017
  • ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS.
02/01/2017
COMISSÃO PATRIMÔNIO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
COMISSÃO PATRIMÔNIO: 01/2020
  • NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÕNIO.
06/01/2020
COMISSÃO PATRIMÔNIO: 019/2019
  • NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO.
12/08/2019
AVISO E COMUNICADO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO E COMUNICADO: 01/2022
  • AUTORIZAÇÃO E INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETOSA PARA O BIÊNIO 2023/2024.
25/11/2022
JULG - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 1/2024
  • DECLARAÇÃO ATOS DE JULGAMENTO 2024.
04/01/2024
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 01/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO.
31/01/2023
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 01/2022
  • DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO NO EXERCICIO DE 2022.
01/02/2022
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 01/2021
  • DECLARAÇÃO DE IXEXISTÊNCIA DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO.
04/10/2021
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 01/2020
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO NO EXERCICIO DE 2020.
29/12/2020
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 001/2019
  • Declaramos para devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, pessoa jurídica, de direito público, inscrita no CNPJ Nº 07.396.020.0001/72, com sede e foro no Município citado que durante o exercício de 2019 não ouve nenhum ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO.
13/12/2019
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 001/2018
  • Declaramos para devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, pessoa jurídica, de direito público, inscrita no CNPJ Nº 07.396.020.0001/72, com sede e foro no Município citado que durante o exercício de 2018 não ouve nenhum ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO.
14/12/2018
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 001/2017
  • Declaramos para devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, pessoa jurídica, de direito público, inscrita no CNPJ Nº 07.396.020.0001/72, com sede e foro no Município citado que durante o exercício de 2017 não ouve nenhum ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO.
15/12/2017
img
#Legislativo
30/12/2024
COMVITE PARA SESSÃO SOLENE DE POSSE

CONVITE PARA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS CANDIDATOS ELEITOS[...]

img
#Legislativo
27/11/2024
EDITAL PARA SESSÃO EXTRAORDINAPRIA

EDITAL PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

img
#MeioAmbiente
22/03/2021
INFORMA

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#Legislando
06/08/2020
Edital de convocação para sessão solene

Abertura do segundo periodo legislativo de 2020.

VÍDEOS DO ÓRGÃO

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