Selo ATRICON Diamante 2025
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Câmara Municipal De Santa Luzia Do Pará (CMSLP)

Detalhes Da CMSLP

Sem informação

Informações do Órgão

CNPJ

07.396.020/0001-72

Contatos

(91) 3445-1224 - (91) 93445-1224 - (91) 3445-1224 - Ramal:1

Email

camaramunicioaldesantaluzia@outlook.com

Horário de Atendimento

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 13:00HS

Endereço

RUA MARECHAL RONDON, Nº 426
CENTRO - CEP: 68.644-000

Transparência do órgão

Licitações

Editais, processos e resultados
Contratos

Contratos firmados pelo órgão
Convênios

Acordos formais para cooperação institucional
Portarias

Atos administrativos de pessoal e gestão
Diárias

Pagamentos de deslocamentos a trabalho
Obras

Acompanhamento de obras em execução e concluídas
Veículos

Relação da frota municipal própria e locada
Leis
LEI MUNICIPAL: 369/2026
  • INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE DEZEMBRO, DIA DA PADROEIRA SANTA LUZIA E DO ANIVERSÁRIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/03/2026
LEI MUNICIPAL: 364/2025
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O DEPARTAMENTO DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRASS PROVIDENCIAS.
31/10/2025
LEI MUNICIPAL: 362/2025
  • ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINÇÃO PÚBLICA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS.
29/05/2025
RESOLUÇÕES: 002/2024
  • Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, para o período da legislatura 2025 a 2028.
28/06/2024
LEI OU ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL 141292021: 01/2024
  • “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PUBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017”.
23/02/2024
PROCESSOS SELETIVOS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
DECLARAÇÃO: /2024
  • declaramos que houve concursos e/ou processos seletivos nos últimos quatro anos, (2021, 2022, 2023 e 2024), nesta câmara municipal.
02/09/2024
CARTA DE SERVIÇOS - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
CONSULTA DA AGENDA DO PRESIDENTE
  • ACOMPANHE O DIA A DIA, OS COMPROMISSOS, AS REUNIÕES, INAUGURAÇÕES E OS NOSSOS EVENTOS.

INSTITUCIONAL

CONSULTA DA LDO
  • CONSULTA DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA ANUAL POR PERÍODO.

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  • CONSULTA PLANO PLURIANUAL POR PERÍODO.

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  • CONSULTA DA RELÁTÓRIO DE GESTÃO FISCAL POR PERÍODO.

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COMUNICAÇÃO

VÍDEOS
  • CONSULTE OS VÍDEOS VINCULADOS.

COMUNICAÇÃO

RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 01/2024
  • RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E HINEXIGIBILIDADE) DE LICITAÇÃO DO EXERCICIO DE 2024.
03/02/2025
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 01/2023
  • RELATORIODA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIADADE 2023.
31/07/2023
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 01/2022
  • RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE.
30/12/2022
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 001/2021
  • RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE.
30/12/2021
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 001/2020
  • RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE.
30/12/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 08/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2025.
29/08/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 07/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2025.
31/07/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 6/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JUNHO DE 2025
30/06/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 5/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE MAIO DE 2025
30/05/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 4/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE ABRIL DE 2025
30/04/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 3/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE MARÇO DE 2025
30/03/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 2/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
28/02/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 1/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JANEIRO DE 2025
30/01/2025
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 12/2024
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
30/12/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 11/2024
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2024
30/11/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 10/2024
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE OUTUBRO DE 2024
30/10/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 09/2024
  • declaração de inesxistencia de aquisição de bens móveis durante o mês de setembro de 2024.
30/09/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 08/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO BENS MOVEIS DURANTE O MES DE AGOSTO DE 2024.
30/08/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 07/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE JULHO DE 2024.
31/07/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 06/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE JUNHO DE 2024.
28/06/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 4/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE ABRIL DE 2024.
30/04/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 3/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE MARÇO DE 2024.
29/03/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 2/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE FEVEREIRO DE 2024.
29/02/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 1/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2024.
31/01/2024
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 13/2023
  • RELATORIO DE AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DO ANO DE 2023.
29/12/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 12/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO BENS MÓVEIS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
29/12/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 11/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURATE O MES DE NOVEMBRO DE 2023.
29/11/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 10/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURATE O MES DE OUTUBRO DE 2023.
31/10/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 09/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURATE O MES DE SETEMBRO DE 2023.
29/09/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 08/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURATE O MES DE AGOSTO DE 2023.
31/08/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 07/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JULHO.
31/07/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 06/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JUNHO.
30/06/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 05/2023
  • RELATORIO DE BENS MOVEIS REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023.
31/05/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 04/2023
  • RELATORIO DE BENS MOVEIS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.
28/04/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 03/2023
  • DECLARAÇAÕ DE INEXIXTENCIA DE EQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DO MES DE MARÇO DE 2023.
31/03/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 02/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
28/02/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 01/2023
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2023.
31/01/2023
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 13/2022
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADO ATÉ 2022.
30/12/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 12/2022
  • DECLARAÇÃO DE INESTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO.
30/12/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 11/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
30/11/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 10/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISEÇÃO DE BENS MÓVEIS EM OUTUBRO DE 2022.
31/10/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 09/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.
30/09/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 08/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2022.
31/08/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 07/2022
  • DECLARAÇÃO BE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2022.
29/07/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 06/2022
  • DECLARAÇÃO BE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2022.
30/06/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 05/2022
  • DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2022.
31/05/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 03/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2022.
31/03/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 02/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022.
28/02/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 01/2022
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.
31/01/2022
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 13/2021
  • RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS ADO DE 2021.
30/12/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 12/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2021.
30/12/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 11/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2021.
30/11/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 10/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO 2021.
29/10/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 09/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.
30/09/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 08/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANDO TODO O MÊS DE AGOSTO DE 2021.
31/08/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 07/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, REF. MÊS DE JULHO DE 2021.
30/07/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 06/2021
  • DECLARAÇÃO DE INESISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE JUNHO
30/06/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 05/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2021.
31/05/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 04/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS MÓVEIS DURANDO O MÊS DE ABRIL DE 2021.
30/04/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 03/2021
  • Declaração de inexistência de bens móveis
31/03/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 02/2021
  • Declaração de inexistência de bens móveis.
26/02/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 01/2021
  • RELATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO JANEIRO 2021.
30/01/2021
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 12/2020
  • DECLARAÇÃO DE INEGISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MES DE DEZEMBRO DE 2020.
30/12/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 11/2020
  • RELATORIO DE AQUISIÇAO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.
30/11/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 10/2020
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.
30/10/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 09/2020
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO MÊS SETEMBRO DE 2020.
30/09/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 08/2020
  • RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020.
31/08/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 07/2020
  • RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE JULHO DE 2020.
31/07/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 06/2020
  • RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE JUNHO DE 2020
30/06/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 05/2020
  • RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE MAIO DE 2020.
29/05/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 04/2020
  • RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE ABRIL DE 2020
30/04/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 03/2020
  • RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE MARÇO DE 2020.
31/03/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 02/2020
  • declaração de inexistência de bens móveis.
28/02/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 01/2020
  • RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS DE 2020
31/01/2020
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 013/2019
  • DECLARAÇÃO ANUAL DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE DE 2019.
30/12/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 012/2019
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS DO MÊS DE DEZEMBRO.
13/12/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 011/2019
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS DO MÊS DE NOVENBRO.
29/11/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 010/2019
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE OUTUBRO.
31/10/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 009/2019
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE SETEMBRO.
30/09/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 008/2019
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE AGOSTO.
30/08/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 007/2019
  • RELATORIO DE AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE JULHO.
31/07/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 006/2019
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE JUNHO.
28/06/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 005/2019
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE MAIO.
31/05/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 004/2019
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE ABRIL.
30/04/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 003/2019
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊCIA DE AQUISIÇÃO E BENS MÓVEIS MÊS DE MARÇO.
29/03/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 002/2019
  • RELATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE FEVEREIRO.
28/02/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 001/2019
  • DECLARAÇAO DE INEXISTECIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DE JANEIRO.
31/01/2019
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 013/2018
  • DECLARAÇÃO ANUAL DE INXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVES DE 2018.
30/12/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 12/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2018.
30/12/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 11/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2018.
29/11/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 10/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2018.
31/10/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 09/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2018.
30/09/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 08/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2018.
30/08/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 07/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2018.
31/07/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 06/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2018.
28/06/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 05/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2018.
31/05/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 04/2017
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2018.
30/04/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 03/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2018.
28/03/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 02/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2018.
28/02/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 01/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2018.
30/01/2018
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 002/2017
  • RELATÓRIO ANALÍTICO DE BENS MÓVEIS DO EXERCÍCIO 2017.
30/12/2017
RELATÓRIO BENS MÓVEIS: 001/2016
  • RELATÓRIO ANALÍTICO DE BENS MÓVEIS ANTERIOR A 2017.
31/12/2016
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 08/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2025.
29/08/2025
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 6/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JUNHODE 2025
30/06/2025
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 5/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE MAIO DE 2025
30/05/2025
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 4/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE ABRIL DE 2025
30/04/2025
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 3/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE MARÇO DE 2025
30/03/2025
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 2/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
28/02/2025
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 1/2025
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JANEIRO DE 2025
30/01/2025
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 12/2024
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
31/12/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 11/2024
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2024
30/11/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 10/2024
  • DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE OUTUBRO DE 2024
30/10/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 09/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2024.
30/09/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 08/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO BENS IMOVEIS DURANTE O MES DE AGOSTO DE 2024.
30/08/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 07/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MES DE JULHO DE 2024.
31/07/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 06/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MES DE JUNHO DE 2024.
28/06/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 4/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE 2024.
30/04/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 3/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MES DE MARÇO DE 2024.
29/03/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 2/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MES DE FEVEREIRO DE 2024.
29/02/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 1/2024
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2024.
31/01/2024
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 13/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS DURANTE O ANO DE 2023.
29/12/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 12/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS DURANTE O MES DE DEZEMBRO DE 2023.
29/12/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 11/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURATE O MES DE NOVEMBRO DE 2023.
29/11/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 10/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURATE O MES DE OUTUBRO DE 2023.
31/10/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 09/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURATE O MES DE SETEMBRO DE 2023.
29/09/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 08/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURATE O MES DE AGOSTO DE 2023.
31/08/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 07/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO.
31/07/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 06/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇAÕ DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO.
30/06/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 05/2023
  • RELATORIO DE BENS IMOVEIS REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2023.
31/05/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 04/2023
  • RELATORIO DE BENS IMOVEIS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2023.
28/04/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 03/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE EQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MES DE MARÇO DE 2023.
31/03/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 02/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
28/02/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 01/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023.
31/01/2023
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 13/2022
  • DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O ANO DE 2022.
30/12/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 12/2022
  • DECLARAÇÃO DE DE INESTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.
30/12/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 11/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
30/11/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 10/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISEÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM OUTUBRO DE 2022.
31/10/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 09/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.
30/09/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 08/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2022.
31/08/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 07/2022
  • DECLARAÇÃO BE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2022.
29/07/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 06/2022
  • DECLARAÇÃO BE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2022.
30/06/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 05/2022
  • DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2022.
31/05/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 04/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL DE 2022.
30/04/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 03/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO DE 2022.
31/03/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 02/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022.
28/02/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 01/2022
  • DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.
31/01/2022
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 13/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES IMÓVEIS DURANTE O ANO DE 2021.
30/12/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 12/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2021.
30/12/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 11/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2021.
30/11/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 10/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENES IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO 2021.
29/10/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 09/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.
30/09/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 08/2021
  • DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE TODO O MÊS DE AGOTO DE 2021.
31/08/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 07/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS, REF. MÊS DE JULHO DE 2021.
30/07/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 06/2021
  • DECLARAÇÃO DE INESISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE JUNHO
30/06/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 05/2021
  • DECLARAÇÃO DE INESISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE MAIO
31/05/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 04/2021
  • DECLARAÇÃO DE INESISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MÊS DE ABRIL
30/04/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 03/2021
  • Declaração de inexistência de bens imóveis.
31/03/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 02/2021
  • Declaração de inexistência de bens imóveis.
26/02/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 01/2021
  • Declarão de inexistências de bens imóveis.
29/01/2021
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 013/2020
  • RELATÓRIO ANUAL DE BENS IMÓVEIS DE 2020.
30/12/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 12/2020
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISICAO DE BENS IMOVEIS DO MES DEZEMBRO DE 2020.
11/12/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 11/2020
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.
30/11/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 10/2020
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.
30/10/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 09/2020
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO BENS IMÓVEIS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.
30/09/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 08/2020
  • RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020.
31/08/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 07/2020
  • RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE JULHO DE 2020.
31/07/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 06/2020
  • RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE JUNHO DE 2020.
30/06/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 05/2020
  • RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE MAIO DE 2020.
29/05/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 04/2020
  • RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE ABRIL DE 2020.
30/04/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 03/2020
  • RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE MARÇO DE 2020.
31/03/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 02/2020
  • Declaração de inexistência de bens imóveis de fevereiro.
28/02/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 01/2020
  • RELATÓRIO MENSAL DE IMÓEIS DE JANEIRO DE 2020.
31/01/2020
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 013/2019
  • RELATÓRIO ANUAL DE BENS IMÓVEIS DE 2019.
31/12/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 012/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE DEZEMBRO.
13/12/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 011/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE NOVEMBRO.
29/11/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 010/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE OUTUBRO.
31/10/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 009/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE SETEMBRO.
30/09/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 008/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE AGOSTO.
30/08/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 007/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE JULHO.
31/07/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 006/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE JUNHO.
28/06/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 005/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE MAIO.
31/05/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 004/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE ABRIL.
30/04/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 003/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE MARÇO.
29/03/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 002/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE FEVEREIRO.
28/02/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 001/2019
  • DECLARAÇÃO DE NAO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MES DE JANEIRO.
31/01/2019
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 013/2018
  • DECLARAÇÃO ANUAL DE NÃO AQUISIÇÃO BENS IMÓVEIS DE 2018.
30/12/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 12/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2018.
30/12/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 11/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2018.
29/11/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 10/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE OUTUBRO DE 2018.
31/10/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 09/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE SETEMBRO DE 2018.
30/09/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 08/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE AGOSTO DE 2018.
31/08/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 07/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE JULHO DE 2018.
31/07/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 06/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2018.
29/06/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 05/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2018.
31/05/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 04/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2018.
29/04/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 03/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2018.
29/03/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 02/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2018.
28/02/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 01/2018
  • DECLARAÇÃO DE NÃO AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2018.
31/01/2018
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 001/2017
  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS.
30/12/2017
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 3/2025
  • RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.
28/01/2026
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 2/2025
  • É O RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
26/09/2025
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 01/2025
  • RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO REFEENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025. ESTE É O RLATÓRIO E O PARECER.
27/05/2025
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 3/2024
  • RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTRNO REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024.
29/01/2025
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 2/2024
  • BALANCETE FINANCEIRO DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024.
25/09/2024
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 1/2024
  • RELATORIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE.
29/05/2024
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 03/2023
  • RELATORIO E PAECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO REFERENTE TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023.
30/01/2024
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 02/2023
  • RETÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.
29/09/2023
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 01/2023
  • RELATORIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE REFERENTE A 2023.
30/05/2023
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 04/2022
  • RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2022.
26/01/2023
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 03/2022
  • ESTE É O RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022.
26/01/2023
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 02/2022
  • RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DE 2022.
28/09/2022
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 01/2022
  • RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DO PRIMEIRO QUADRIMENTRE DO EXERCICIO DE 2022.
27/05/2022
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 04/2021
  • RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2021.
24/02/2022
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 4/2022
  • RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO ANO DE 2022.
26/01/2022
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 03/2021
  • ESTE É O RELATÓRIO E O PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021.
25/01/2022
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 04/2020
  • COMUNICADO
14/10/2021
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 02/2021
  • RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO.
29/09/2021
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 01/2021
  • RELARÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTRLE INTERNO PARA O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021.
26/05/2021
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 03/2020
  • É O RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO 3º QUADRIMESTRE 2020.
31/12/2020
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 02/2020
  • PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO 2º QUADRIMESTRE 2020.
30/09/2020
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 01/2020
  • PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO 1º QUADRIMESTRE 2020.
08/06/2020
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 03/2019
  • RELATÓRIO E PARECER DO COMTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DE 2019
31/12/2019
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 01/2019
  • RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DE 2019.
31/12/2019
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 002/2019
  • Relatório Anual do Controle Interno 2° Quadrimestre do ano de 2019
30/09/2019
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2018
  • Conforme as informações apresentadas, este órgão do Controle Interno entende que, de forma geral, os trabalhos desenvolvidos pela Administração da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará atendem à legislação vigente, encontrando-se, a Prestação de Contas em ordem para apreciação e julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios. É o relatório do Controle Interno para o exercício de 2018.
31/12/2018
PORTARIA - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
PORTARIA: 08/2025
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO - EQUIPE DE APOIO
02/01/2025
PORTARIA: 07/2025
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
02/01/2025
PORTARIA: 06/2025
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO - FISCAL DE CONTRATO
02/01/2025
PORTARIA: 05/2025
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO - PREGOEIRA
02/01/2025
PORTARIA: 04/2025
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO - CONTROLADORIA INTERNA
02/01/2025
PORTARIA: 03/2025
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SECRETÁRIA LEGISLATIVA
02/01/2025
PORTARIA: 01/2025
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO - TESOUREIRO
02/01/2025
PORTARIA: 007/2021
  • Portaria de nomeação da controladora interna da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.
01/01/2021
PORTARIA: 003/2021
  • Portaria de nomeação da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.
01/01/2021
PORTARIA: 002/2021
  • Portaria de nomeação do Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.
01/01/2021
PORTARIA: 001/2021
  • Portaria de nomeação do tesoureiro da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.
01/01/2021
O - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
OUTRO: 02/2020
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO SEGUNDO PERIODO DE 2020.
06/08/2020
ORGANOGRAMA - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
ORGANOGRAMA: 1/2026
  • ORGANOGRAMA 2026.
22/01/2026
ORGANOGRAMA: 1/2025
  • ORGANOGRAMA PARA O EXECIRCIO LEGISLATIVO DE 2025.
02/01/2025
ORGANOGRAMA: 1/2024
  • ORGANOGRAMA PARA O ANO DE 2024
02/01/2024
ORGANOGRAMA: 01/2023
  • ORGANOGRAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
30/01/2023
ORGANOGRAMA: 01/2022
  • ORGANOGRAMA PARA O ANO DE 2022.
01/01/2022
ORGANOGRAMA: 01/2021
  • ORGANOGRAMA EXERCÍCIO DE 2021.
02/01/2021
ORGANOGRAMA: 01/2020
  • ORGANOGRAMA DO EXERCICIO DE 2020.
02/01/2020
ORGANOGRAMA: 003/2019
  • ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2019
09/08/2019
ORGANOGRAMA: 002/2018
  • ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2018
07/07/2017
ORGANOGRAMA: 001/2017
  • ORGANOGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2017
07/07/2017
OFÍCIOS CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
OFÍCIOS CÂMARA: 563/2019
  • Solicita um aumento no salário dos quardas que trabalham dia e noite, visto que esses recebem um ordenado mínimo,n por tanto que seja colocado ao menos meio salário a mais para esses funcionários. De autoria do veredor samuel do curujinha.
11/11/2019
OFÍCIOS CÂMARA: 562/2019
  • A Câmara a través de seu presidente Mario Henrrique vem reinterar a o requerimento verbal do vereador Samuel do Curujinha o qual solicita que seja colocado uma trave de ferro no campo da comunidade do Muruteua.
11/11/2019
OFÍCIOS CÂMARA: 548/2019
  • Soilicita o termino do ramal do açaizal, visto que o transporte escolar trafega com muita dificuldade. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.
29/10/2019
OFÍCIOS CÂMARA: 547/2019
  • solicita a manutenssão da iluminação pubçica da comunidade do pitoró e requere que se coloque a iluminação do cemitério da devida comunidade. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.
29/10/2019
OFÍCIOS CÂMARA: 542/2019
  • Solicita a votação para que o veto ao projeto de lei Nº002/2019 seja derubado. De autoria do veredor samuel do curujinha.
29/10/2019
OFÍCIOS CÂMARA: 486/2019
  • Solicita reparos na iluminação pública da vila do km 64, em virtude da festividade de São Franciscp que ocorre na comunidade. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.
30/09/2019
OFÍCIOS CÂMARA: 485/2019
  • Solicita a manutenção das ruas da comunidade do pitoró, visto que os matos estão tomando conta e não se encontra mais valas para o escoamento da água. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.
30/09/2019
OFÍCIOS CÂMARA: 487/2019
  • Solicita ao executivo que faça a limpeza das ruas em geral e execute reparoos na iluminação pública de toda a vila do km 64, visto a população por esses reparos. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.
23/09/2019
OFÍCIOS CÂMARA: 446/2019
  • Requere a manutenção das ruas da comunidade do pitoró, visto que os matos estão tomando conta e não se encontra mais valas para a escoação da água. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.
23/09/2019
OFÍCIOS CÂMARA: 445/2019
  • Solicita ao executivo a perfuração de um poço artesiano no cemitério municipal, mas se não ouver a possibilidade da construção do mesmo, que o prefeito providencie a água e não deixe a população com essa necessidade. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.
23/09/2019
OFÍCIOS CÂMARA: 444/2019
  • Solicita a manutenção do ramal do tamancuoca e km 56, vista que a passagem dos ônibus escolares está impossibilitada devido o estado critico que estrada se encontra e esse ramal se faz necessário para a melhor viabilidade para a população. De autoria do vereador Sávio do Cecéu.
23/09/2019
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 01/2025
  • REGIMENTO INTERNO. ESTA É A UNICA LEI QUE QUE TEMOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ RELACIONADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
02/01/2025
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 01/2024
  • REGIMENTO INTERNO. ESTA É A UNICA LEI QUE QUE TEMOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ RELACIONADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
02/01/2024
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 01/2023
  • REGIMENTO INTERNO. ESTA É A UNICA LEI QUE QUE TEMOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ RELACIONADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
30/01/2023
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 01/2022
  • REGIMENTO INTERNO. ESTA É A UNICA LEI QUE QUE TEMOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ RELACIONADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
07/01/2022
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 01/2021
  • REGIMENTO INTERNO. ESTA É A UNICA LEI QUE QUE TEMOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ RELACIONADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
25/02/2021
EDITAIS - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EDITAIS: /2024
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA/PA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS Q LHE SÃO CONFERIDAS, TORNA PUBLICA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO, A SER REALIZADA NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA.
27/11/2024
EDITAIS: 001/2024
  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO - VEM TORNAR PUBLICO QUE AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO,AS 09H30M, FOI SANCIONADA A RESOLUÇÃO Nº 002/2024.
28/06/2024
EDITAIS: 01/2022
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024.
21/11/2022
DECLARAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
DECLARAÇÃO: 01/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DIÁRIA DO ANO DE 2020. NOSSO NORMATIVO DE DIARIA NAO TEM PAGAMENTO DE DIARIA PARA FORA DO PAÍS.
19/09/2023
DECLARAÇÃO: 01/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTE AO ANO DO 2020.
19/09/2023
DECLARAÇÃO: 01/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO ANO DE 2020.
09/09/2023
DECLARAÇÃO: 03/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE PROCESSO DE ATAS DE ADESÃO PARA ESTE PODER.
31/12/2021
DECLARAÇÃO: 02/2021
  • DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE CONTAS PARA EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA IDENIZATÓRIA.
31/12/2021
DECLARAÇÃO: 01/2021
  • RELATÓRIO DE CRÍTICAS ESIC
31/12/2021
CONVÊNIOS - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
CONVÊNIOS: 5/2026
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVNIO ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2026.
29/05/2026
CONVÊNIOS: 4/2026
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVÊNIO E/OU TRANSFERENCIA ATÉ O MÊS DE ABRIL DE 2026.
30/04/2026
CONVÊNIOS: 3/2026
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVÊNIO E/OU TRANSFERENCIA ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2026.
31/03/2026
CONVÊNIOS: 2/2026
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVÊNIO E/OU TRANSFERENCIA ATÉ O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
27/02/2026
CONVÊNIOS: 1/2026
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVÊNIO E/OU TRANSFERENCIA ATÉ O MÊS DE JANEIRO DE 2026.
31/01/2026
CONVÊNIOS: 12/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIO NO MÊS D EDEZEMBRO DE 2025.
29/12/2025
CONVÊNIOS: 11/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ NOVEMBRO DE 2025.
28/11/2025
CONVÊNIOS: 10/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ OUTUBRO DE 2025.
31/10/2025
CONVÊNIOS: 09/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ SETEMBRO DE 2025.
30/09/2025
CONVÊNIOS: 08/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ AGOSTO DE 2025.
29/08/2025
CONVÊNIOS: 07/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ JULHO DE 2025.
31/07/2025
CONVÊNIOS: 06/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ JULHO DE 2025.
30/06/2025
CONVÊNIOS: 05/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ MAIO DE 2025.
30/05/2025
CONVÊNIOS: 04/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ ABRIL DE 2025.
18/04/2025
CONVÊNIOS: 03/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ MARÇO DE 2025.
31/03/2025
CONVÊNIOS: 02/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ FEVEREIRO DE 2025.
28/02/2025
CONVÊNIOS: 01/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ JANEIRO DE 2025.
31/01/2025
CONVÊNIOS: 1/2024
  • DECLARAÇÃO DE CONVENIOS 2024
04/01/2024
CONVÊNIOS: 01/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVÊNIO E/OU COOPERAÇÃO TECNICA.
31/01/2023
CONVÊNIOS: 01/2022
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS FIRMADOS OU COM VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2021 E 2022.
01/02/2022
CONVÊNIOS: 01/2021
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERMO DE CONVÊNIO E/OU COOPERAÇÃO TÉCNICA.
04/10/2021
CONVÊNIOS: 01/2020
  • DECLARAÇÃO DE INESXISTENCIA DE CONVENIOS OU QUAISQUER TERMOS DE COOPERAÇAO.
11/11/2020
CONVÊNIOS: 01/2019
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS OU QUAISQUER TERMOS DE COOPERAÇÃO.
10/12/2019
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 2/2026
  • COMPETENCIA ORGANIZACIONAL DOS VEREADORES 2026.
22/01/2026
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 1/2026
  • COMPETENCIA ORGANIZACIONAL 2026
22/01/2026
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 2/2025
  • COMPETENCIA ORGANIZACIONAL VEREADORES.
02/01/2025
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 01/2025
  • COMPETENCIA ORGANIZACIONAL PARA 2025.
02/01/2025
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 1/2024
  • COMPETENCIA ORGANIZACIONAL 2024.
02/01/2024
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 01/2023
  • COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PARA O EXERCICIO DE 2023.
30/01/2023
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 01/2022
  • COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS 2022.
01/01/2022
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 01/2021
  • COMPETÊNCIAIS ORGANIZACIONAIS, EXERCÍCIO DE 2021. EM ANEXO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, POIS ESTE É A UNICA LEI QUE SE REFERE ÀS COMPETEÊCIAS ORGANIZACIONAIS.
02/01/2021
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 01/2020
  • ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXERCICIO DE 2020.
10/01/2020
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 003/2019
  • ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
09/08/2019
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 002/2018
  • ATRIBUIÇÕES DE CARGOS.
02/01/2017
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 001/2017
  • ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS.
02/01/2017
COMISSÃO PATRIMÔNIO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
COMISSÃO PATRIMÔNIO: 01/2020
  • NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÕNIO.
06/01/2020
COMISSÃO PATRIMÔNIO: 019/2019
  • NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO.
12/08/2019
AVISO E COMUNICADO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO E COMUNICADO: 01/2022
  • AUTORIZAÇÃO E INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETOSA PARA O BIÊNIO 2023/2024.
25/11/2022
JULG - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 1/2024
  • DECLARAÇÃO ATOS DE JULGAMENTO 2024.
04/01/2024
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 01/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO.
31/01/2023
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 01/2022
  • DECLARAÇÃO DE INESXISTÊNCIA DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO NO EXERCICIO DE 2022.
01/02/2022
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 01/2021
  • DECLARAÇÃO DE IXEXISTÊNCIA DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO.
04/10/2021
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 01/2020
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO NO EXERCICIO DE 2020.
29/12/2020
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 001/2019
  • Declaramos para devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, pessoa jurídica, de direito público, inscrita no CNPJ Nº 07.396.020.0001/72, com sede e foro no Município citado que durante o exercício de 2019 não ouve nenhum ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO.
13/12/2019
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 001/2018
  • Declaramos para devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, pessoa jurídica, de direito público, inscrita no CNPJ Nº 07.396.020.0001/72, com sede e foro no Município citado que durante o exercício de 2018 não ouve nenhum ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO.
14/12/2018
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 001/2017
  • Declaramos para devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, pessoa jurídica, de direito público, inscrita no CNPJ Nº 07.396.020.0001/72, com sede e foro no Município citado que durante o exercício de 2017 não ouve nenhum ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO.
15/12/2017
img
#Legislativo
30/12/2024
COMVITE PARA SESSÃO SOLENE DE POSSE

CONVITE PARA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS CANDIDATOS ELEITOS[...]

img
#Legislativo
27/11/2024
EDITAL PARA SESSÃO EXTRAORDINAPRIA

EDITAL PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

img
#MeioAmbiente
22/03/2021
INFORMA

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#Legislando
06/08/2020
Edital de convocação para sessão solene

Abertura do segundo periodo legislativo de 2020.

Vídeos do Órgão

Ver todos os vídeos do órgão
SESSÃO SOLENE 22.08 .2025
SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21032025

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