Array
  1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Campos filtrados

Filtro pelo tipo: 25

Lista de leis

Foram encontradas 17 registros
Informações atualizadas em: 16/12/2025 - 10:37:58
CONVÊNIOS - 11/2025 28/11/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ NOVEMBRO DE 2025.

Acessar
CONVÊNIOS - 10/2025 31/10/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ OUTUBRO DE 2025.

Acessar
CONVÊNIOS - 09/2025 30/09/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ SETEMBRO DE 2025.

Acessar
CONVÊNIOS - 08/2025 29/08/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ AGOSTO DE 2025.

Acessar
CONVÊNIOS - 07/2025 31/07/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ JULHO DE 2025.

Acessar
CONVÊNIOS - 06/2025 30/06/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ JULHO DE 2025.

Acessar
CONVÊNIOS - 05/2025 30/05/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ MAIO DE 2025.

Acessar
CONVÊNIOS - 04/2025 18/04/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ ABRIL DE 2025.

Acessar
CONVÊNIOS - 03/2025 31/03/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ MARÇO DE 2025.

Acessar
CONVÊNIOS - 02/2025 28/02/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ FEVEREIRO DE 2025.

Acessar
CONVÊNIOS - 01/2025 31/01/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ JANEIRO DE 2025.

Acessar
CONVÊNIOS - 1/2024 04/01/2024

  • DECLARAÇÃO DE CONVENIOS 2024

Acessar
CONVÊNIOS - 01/2023 31/01/2023

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVÊNIO E/OU COOPERAÇÃO TECNICA.

Acessar
CONVÊNIOS - 01/2022 01/02/2022

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS FIRMADOS OU COM VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2021 E 2022.

Acessar
CONVÊNIOS - 01/2021 04/10/2021

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERMO DE CONVÊNIO E/OU COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Acessar
CONVÊNIOS - 01/2020 11/11/2020

  • DECLARAÇÃO DE INESXISTENCIA DE CONVENIOS OU QUAISQUER TERMOS DE COOPERAÇAO.

Acessar
CONVÊNIOS - 01/2019 10/12/2019

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS OU QUAISQUER TERMOS DE COOPERAÇÃO.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON