INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O DEPARTAMNETO MUNICIPAL DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
PROJETO DE LEI N° 363/2025 - PPA-2026/2029-PLANO PLURIANUAL
Autor: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
DECRETO LEGISLATIVO
Autor: Ahrnon Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INSEÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP DAS IGREJAS EVANGÉLICAS, CATÓLICAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, DESTE MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
