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Atualizado em: 03/08/2026 09:20:17

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE ABRIL DE 2025

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ ABRIL DE 2025.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ MARÇO DE 2025.

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE MARÇO DE 2025

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE MARÇO DE 2025

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE FEVEREIRO DE 2025

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ FEVEREIRO DE 2025.

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE FEVEREIRO DE 2025

RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E HINEXIGIBILIDADE) DE LICITAÇÃO DO EXERCICIO DE 2024.

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERMO DE CONVENIO E TRANSFERENCIA ATÉ JANEIRO DE 2025.

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JANEIRO DE 2025

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JANEIRO DE 2025

RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTRNO REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024.

ORGANOGRAMA PARA O EXECIRCIO LEGISLATIVO DE 2025.

COMPETENCIA ORGANIZACIONAL VEREADORES.

COMPETENCIA ORGANIZACIONAL PARA 2025.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - TESOUREIRO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - DIRETOR ADMINISTRATIVO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - SECRETÁRIA LEGISLATIVA

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - CONTROLADORIA INTERNA

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - PREGOEIRA

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - EQUIPE DE APOIO

REGIMENTO INTERNO E RESOLUÇÃO DE CARGOSE SALÁRIOS N° 003/20219, É O QUE TEMOS.

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2024

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2024

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2024

DECLARAMOS QUE A CAMARA NAO ADIQUIRIU BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2024

EDITAIS - 2024 27/11/2024

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA/PA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS Q LHE SÃO CONFERIDAS, TORNA PUBLICA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO, A SER REALIZADA NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA.

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