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Informações atualizadas em: 04/06/2025 - 11:49:06
  • REGIMENTO INTERNO. ESTA É A UNICA LEI QUE QUE TEMOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÁ RELACIONADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.

  • RELATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO JANEIRO 2021.

  • Declarão de inexistências de bens imóveis.

  • COMPETÊNCIAIS ORGANIZACIONAIS, EXERCÍCIO DE 2021. EM ANEXO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, POIS ESTE É A UNICA LEI QUE SE REFERE ÀS COMPETEÊCIAS ORGANIZACIONAIS.

  • ORGANOGRAMA EXERCÍCIO DE 2021.

  • Portaria de nomeação do tesoureiro da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.

  • Portaria de nomeação do Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.

  • Portaria de nomeação da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.

  • Portaria de nomeação da controladora interna da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará.

  • É O RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO 3º QUADRIMESTRE 2020.

  • RELATÓRIO ANUAL DE BENS IMÓVEIS DE 2020.

  • DECLARAÇÃO DE INEGISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MES DE DEZEMBRO DE 2020.

  • RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE.

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO NO EXERCICIO DE 2020.

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AQUISICAO DE BENS IMOVEIS DO MES DEZEMBRO DE 2020.

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.

  • RELATORIO DE AQUISIÇAO DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.

  • DECLARAÇÃO DE INESXISTENCIA DE CONVENIOS OU QUAISQUER TERMOS DE COOPERAÇAO.

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE BENS MÓVEIS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

  • PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO 2º QUADRIMESTRE 2020.

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE AQUISIÇÃO BENS IMÓVEIS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO MÊS SETEMBRO DE 2020.

  • RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

  • RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO SEGUNDO PERIODO DE 2020.

  • RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE JULHO DE 2020.

  • RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE JULHO DE 2020.

  • RELATORIO DE BENS MOVEIS DO MÊS DE JUNHO DE 2020

  • RELATORIO DE BENS IMOVEIS DO MÊS DE JUNHO DE 2020.

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