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8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?

DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025
  • A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara para os devidos fins de direito, que não possui Atas de Adesão - SRP na competência de JULHO. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025
  • A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara para os devidos fins de direito, que não possui Atas de Adesão - SRP na competência de JUNHO. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025
  • A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara para os devidos fins de direito, que não possui Atas de Adesão - SRP na competência de MAIO. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025
  • A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara para os devidos fins de direito, que não possui Atas de Adesão - SRP na competência de ABRIL. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
DECLARAÇÃO: 2025 30/03/2025
  • A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara para os devidos fins de direito, que não possui Atas de Adesão - SRP na competência de MARÇO. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025
  • A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara para os devidos fins de direito, que não possui Atas de Adesão - SRP na competência de FEVEREIRO. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025
  • A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício de 2025, declara para os devidos fins de direito, que não possui Atas de Adesão - SRP na competência de JANEIRO. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
DECLARAÇÃO: 2024 03/09/2024
  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE NÃO TEMOS ATAS DE ADESÃO PARA O ANO DE 2024.
DECLARAÇÃO: 2023 22/09/2023
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ATAS DE ADESÃO NO ANO DE 2023.

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