Data: 28/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará informa que, conforme estabelecido no Divulga Relatório Anual Estatístico Contendo a Quantidade de Pedidos de Acesso Recebidos, Atendidos, Indeferidos, Bem Como Informações Genéricas Sobre os Solicitantes, a competência anual de 2025 não será divulgada devido à ausência de informações disponíveis no momento. A transparência e prestação de contas são valores fundamentais para esta instituição, e estamos empenhados em fornecer dados precisos e relevantes sobre nossas atividades. Pedimos desculpas pela falta de informações neste relatório e nos comprometemos a atualizar e divulgar os dados assim que estiverem disponíveis. Agradecemos a compreensão e colaboração de todos os cidadãos de Santa Luzia do Pará.

Exercício: 2025

Data: 23/06/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará informa que, referente ao exercício de 2025, divulgará o Relatório Anual Estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. A competência anual da entidade é garantir a transparência e o acesso à informação, conforme preconizado pela legislação vigente. A ausência de informações detalhadas neste momento se dá em razão da necessidade de finalização e análise dos dados, visando assegurar a precisão e a qualidade das informações a serem disponibilizadas. A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará reitera o compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade, e se compromete a disponibilizar o referido relatório dentro dos prazos estabelecidos. Agradecemos a compreensão de todos os cidadãos e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Exercício: 2024

Data: 22/03/2023

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará informa que, referente ao exercício de 2025, divulgará o Relatório Anual Estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. A competência anual da entidade é garantir a transparência e o acesso à informação, conforme preconizado pela legislação vigente. A divulgação desses dados tem como objetivo promover a prestação de contas e a transparência das atividades realizadas pela Câmara Municipal, demonstrando o compromisso com a transparência e a accountability. A Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade, garantindo o acesso à informação e promovendo a participação cidadã na gestão pública.

Exercício: 2023