Em atendimento a resolução administrativa nº 007/2016/TCMPA, de 18 de fevereiro de
2016
Última atualização: Instrução normativa nº11/2021/TCMPA, de 28 de abril de 2021
Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará
Mesorregião:
Nordeste Paraense
Código do IBGE:
3157807
Sítio Eletrônico:
www.camarasantaluziadopara.pa.gov.br
Endereço:
Rua Marechal Rondon, 426 - Centro
Informações da ouvidoria
Presencial:
Rua Marechal Rondon, 426 - Centro
Horário de atendimento:
De segunda à sexta das 08:00hs às 13:00hs
Telefones:
(91) 34451224
E-mail:ouvidoria@camarasantaluziadopara.pa.gov.br
Ouvidor(a):
Ahrnon Oliveira Silva
Portal da transparência
§1o. Do portal da transparência:
Mesa Diretora e Vereadores
Estrutura Organizacional - Lei Municipal
Endereço e Horário de Atendimento
Organograma
Agenda Externa do Presidente
Competências Organizacionais
Carta de Serviços ao Usuário
Lei de Responsabilidade Fiscal
§2o. Das publicações vinculadas aos instrumentos de planejamento e gestão fiscal, junto ao portal da transparência:
LOA
LDO
PPA
RGF
Receitas, despesas, convênios, folhas, licitações e contratos
§3o. Das publicações vinculadas ao acompanhamento de receitas e despesas, junto ao portal da transparência:
Receitas
RECEITAS 2021 A 2023
RECEITAS 2019 E 2020
RECEITAS ATÉ 2016
Despesas
DESPESAS 2021 A 2023
DESPESAS 2019 E 2020
DESPESAS ATÉ 2016
Licitações
Contratos
Convênios
Pessoal - Folha
FOLHA DE PAGAMENTO 2021 E 2022
FOLHA DE PAGAMENTO A PARTIR DE JULHO 2019
FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO A JUNHO 2019
FOLHA DE PAGAMENTO 13º SALÁRIO 2018
Cargos e Funções
TABELAS DE CARGOS 2021 E 2022
TABELA DE CARGOS E FUNÇÕES A PARTIR DE JULHO 2019
TABELAS DE CARGOS E FUNÇÕES DE JANEIRO A JUNHO DE 2019
Diárias
Balancete Financeiro
Notas Fiscais
Ouvidoria e e-Sic
§4o. Do serviço de atendimento ao cidadão, junto ao portal da transparência:
Perguntas e Respostas
E-SIC
Ouvidoria
Fale Conosco
Publicações
§5o. Atos e normativos legais:
Lei Orgânica
Regulamentação da LAI
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Decretos Legislativos
Resoluções vigentes
Atos de Julgamentos
Regime Jurídico
Plano de Cargos
Normativo sobre Diárias
Relatório Controle Interno
Projetos de Lei
Bens Móveis
Bens Imóveis
Programas e Ações
PROGRAMAS E AÇÕES DO LEGISLATIVO ATÉ 2016
PROGRAMAS E AÇÕES DO LEGISLATIVO DE 2017 A 2020
PROGRAMAS E AÇÕES DO LEGISLATIVO 2021 A 2023
Projetos e Atividades
AÇÕES (PROJETO E ATIVIDADES) ATÉ 2016
AÇÕES (PROJETO E ATIVIDADES) DE 2017 A 2020
AÇÕES (PROJETO E ATIVIDADES) 2021 A 2023
Comissão Patrimônio
Dispensa e Inexigibilidade
Vii. Boas práticas de transparência pública
Boas práticas de transparência:
Mapa do Site
Dados Abertos
Glossário
Contatos
Legislação vigente
Legislação vigente:
TAG-Termo de Ajustamento de Gestão
Lei de Acesso a Informações nº 12.527
Lei Complementar nº 101
Lei da Transparência nº 131
Decreto de Gestão Fiscal nº 7.185
IN Nº11/2021/TCMPA
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