EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2023.

NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES DIA 21 DE ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTAIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022.

CONSIDERANDO O FERIASO NACIONAL DA PAIXÃODE CRISTO DIA 15 DE ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBRITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AlALTERA O NOME DA RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DE CARNAVAL DIA 01 DE MARÇO E QUARTA-FEIRA DE CINZAS DIA 02 DE MARÇO. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO.

NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

CONSIDERANDO O FALAECIMENTO DO SENHOR BELMIRO MONTEIRO DE FARIAS, EX VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA; DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NOS DIAS 11, 12 E 13 DE OUTUBRO 2021.

CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA; DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO DIA 11 DE OUTUBRO 2021.

CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SENHORA ERONDINA NUNES PENHA, AVÓ DE EDIANA PENHA DA ROCHA SERVIDORA DESTA CASA, DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂNBITO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NOS DIAS 30 DE SETEMBRO E 01 DE OUTUBRO DE 2021.

CONSIDERANDO QUE NO DIA 12/09/2021 (DOMINGO) OCORRERÃO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ AS FESTIVIDADES DO CÍRIO DE NAZARÉ, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 13/09/2021 (SEGUNDA-FEIRA).

POTARIA DE DIÁRIA.

PORTARIA DE DIÁRIA.

CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SENHOR SERGIO LEANTRO DE SOUSA, DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FSCULTATIVO. NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NOS DIAS 18, 19 E 20 DE AGOSTO DE 2021.

PORTARIA DE CONSESÃO DE DIÁRIA.

PORTARIA DE DIÁRIA.

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA.

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA.

PORTARIA DE DIÁRIA.

PORTARIA DE DIÁRIA

CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CRISTI; CONSIDERANDO, ADEQUAR O CALENDÁRIO AO MELHOR INTERESSE PÚBLICO E OBJETIVANDO NÃO HAVER PREJUIZO PARA O CONTRIBUINTE; DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 04/06 (SEXTA FEIRA).

CONSIDERANDO, O FALECIMENTO DA SENHORA CLEMENTINA FIGUEIREDO DE SOUSA, MÃE DO VEREADOR SAMUELSON FIGUEIREDO DE SOUSA. CONSIDERANDO, O CONTESTAMENTO GERAL DA COMUNIDADE LUZIENSE E O SENTIMENTO DE SOLIDARIEDADE. DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE MAIO DE 2021.

PORTARIA DE DIÁRIA

PROTARIA DE DIARIA.

decreta a proibição de aglomeração nas sessões legislativas municipal por um prédio de 30 (trinta dias).

Portari de concessão de diária.